A Sess?o de Divulga??o e Esclarecimento sobre o Acordo relativo à Altera??o ao Acordo sobre Comércio de Servi?os no ambito do CEPA II foi realizada com sucesso

A Sess?o de Divulga??o e Esclarecimento sobre o Acordo relativo à Altera??o ao Acordo sobre Comércio de Servi?os no ambito do CEPA II, organizada conjuntamente pelo Ministério do Comércio da República Popular da China e pelo Governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM), realizou-se, hoje (dia 18), no Centro de Conven??es e Entretenimento da Torre de Macau. O Ministério do Comércio da República Popular da China e os representantes de diversos ministérios e comiss?es do Interior da China participaram na sess?o e procederam ao esclarecimento, permitindo que todos os sectores de Macau compreendam melhor o conteúdo das novas políticas do CEPA, que entrará oficialmente em vigor no dia 1 de Mar?o.

O Director do Departamento para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da RPC, Dr. Fan Shijie, afirmou no seu discurso que desde a implementa??o formal do CEPA, temos persistido no princípio “um País, dois sistemas” e seguido a orienta??o de abertura institucional e, neste contexto, temos vindo a aliviar as restri??es de acesso ao mercado de Macau, refor?ar a articula??o das regras dos dois territórios, de modo a impulsionar a coopera??o económica e comercial para um novo patamar. Esta ronda de altera??o ao Acordo sobre Comércio de Servi?os no ambito do CEPA obteve resultados positivos em termos do nível de liberaliza??o, inova??o de regimes e articula??o de regras. Iremos, em conjunto com o Governo da RAEM, implementar firmemente o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping e apoiar Macau na cria??o contínua de uma nova conjuntura de desenvolvimento de alta qualidade do princípio “um País, dois sistemas”.

O Secretário para a Economia e Finan?as do Governo da RAEM, Dr. Tai Kin Ip, referiu no seu discurso que o CEPA, desde a sua assinatura em 2003, tem sido a importante “pedra basilar” da coopera??o económica e comercial entre o Interior da China e Macau, o que n?o só tem promovido a integra??o profunda e o desenvolvimento sinérgico das duas partes na área económica e comercial, mas também tem dado um sólido apoio e amplas oportunidades de desenvolvimento às empresas de Macau na explora??o do mercado do Interior da China. A sess?o de hoje visa permitir aos respectivos sectores empresariais compreender melhor o conteúdo do “Acordo de Altera??o II do CEPA”, os servi?os competentes ir?o refor?ar a divulga??o do mesmo e promover, por vários meios, as políticas do CEPA. No futuro, o Governo da RAEM continuará a manter uma estreita comunica??o e coopera??o com os respectivos ministérios e comiss?es do Estado, aproveitando de forma efectiva as medidas preferenciais concedidas pelo Governo Central a Macau, incluindo o CEPA, impulsionando o aceleramento da constru??o da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a participa??o no desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com o objectivo de incentivar, em conjunto, o desenvolvimento de alta qualidade do comércio de servi?os, maximizando, de melhor forma, o papel de Macau no quadro de abertura do País ao exterior.

A sess?o referida contou com a participa??o de mais de 380 pessoas provenientes de diversos servi?os públicos, associa??es, associa??es comerciais e sectores industriais e comerciais. Na ocasi?o, o representante da DSEDT fez uma retrospectiva sobre a implementa??o do CEPA e apresentou o conteúdo do “Acordo de Altera??o II do CEPA”, tendo vários ministérios e comiss?es do Interior da China discutido os temas relacionados com os servi?os financeiros, servi?os jurídicos, servi?os de tecnologia de ponta e outros servi?os profissionais e, além disso, respondido às quest?es de interesse dos sectores, no sentido de ajudar o sector industrial e comercial de Macau a aumentar os conhecimentos sobre as medidas preferenciais do CEPA e conhecer melhor as últimas tendências das políticas e regulamentos do Interior da China.