No dia 6 de Novembro, teve lugar em Guangzhou a reuni?o para a protec??o dos direitos e interesses do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Guangdong) 2024, em que participou a delega??o do Conselho de Consumidores de Macau (adiante designado por CC), dirigida pela sua presidente, Leong Pek San. Na reuni?o, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram um memorando de coopera??o, segundo o qual a dita reuni?o se irá realizar alternadamente em três locais, no sentido de aprofundar o intercambio e a coopera??o na matéria de protec??o dos direitos e interesses do consumidor.

Teve lugar a Reuni?o para a protec??o dos direitos e interesses do consumidor Guangdong-Hong Kong-Macau (Guangdong).

Coopera??o entre Guangdong, Hong Kong e Macau

Na presente reuni?o, subordinada ao tema de “Coopera??o rumo ao fomento de consumo”, foram convidados os representantes de várias entidades, como da Associa??o de Consumidores da China, da Administra??o de Regula??o do Mercado da Província de Guangdong, da Direc??o dos Servi?os para o Comércio e Desenvolvimento Económico do Governo da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong, da Direc??o dos Servi?os de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau, dos conselhos de consumidores de Hong Kong e de Macau, das administra??es de regula??o do mercado das 9 cidades integrantes da Grande Baía e suas organiza??es de consumidores, assim como os peritos e os académicos do Interior da China nas áreas de economia e defesa do consumidor, para partilhar as suas experiências, de forma onlinee offline, sobre o aprofundamento da coopera??o na protec??o do consumo transfronteiri?o, a promo??o da cria??o da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e o incentivo ao desenvolvimento económico e social na Grande Baía, de modo a fomentar o desenvolvimento integrado do consumo e a coopera??o na defesa de direitos nessa regi?o.

Durante a reuni?o, todas as partes chegaram a consenso em rela??o aos trabalhos na defesa do consumidor, designadamente: os servi?os públicos e as organiza??es de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau ir?o avan?ar gradualmente com a interliga??o das regras e padr?es no ambito de defesa do consumidor entre esses três locais, alargando multidimensionalmente o ambito de coopera??o sobre a defesa do consumidor na Grande Baía; ir?o explorar, de forma proactiva, áreas e formas de coordena??o e coopera??o, tirar pleno proveito das vantagens da Grande Baía,  procurar continuamente a inova??o do mecanismo de defesa dos direitos de consumo e fornecer “experiências da Grande Baía” e “proprotas da Grande Baía” ao desenvolvimento dos trabalhos na matéria de protec??o dos direitos e interesses do consumidor; ir?o envidar esfor?os na concretiza??o da negocia??o, cria??o e utiliza??o conjuntas na defesa do consumidor, elevar constantemente a qualidade dos servi?os na referida área, de maneira a melhor beneficiar o bem-estar da popula??o com os resultados da coopera??o, assegurando um suporte forte ao “upgrade” do consumo e ao crescimento económico na Grande Baía.

A presidente do Conselho de Consumidores de Macau apresentou a situa??o dos trabalhos de defesa do consumidor em Macau.

Apresenta??o da actualidade de três locais na defesa do consumidor

Na reuni?o, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau apresentaram os seus trabalhos na defesa do consumidor. A Presidente do CC, Leong Pek San, fez uma retrospectiva acerca do andamento e resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo CC, assinalando que os consumidores da Grande Baía podem ser bem protegidos em diferentes vertentes durante a estadia em Macau, gra?a ao regime jurídico bem estabelecido para a protec??o dos direitos e interesses do consumidor, às “Lojas Certificadas” que prestam servi?os excelentes ao consumidor e à rede de coopera??o de defesa do consumidor criada em coopera??o com as cidades parceiras da Grande Baía. Leong Pek San apontou ainda que, tendo em conta que a protec??o dos direitos e interesses do consumidor é uma tarefa importante e duradoura, o CC irá aprofundar todos os trabalhos nessa área, optimizar o mecanismo de coordena??o e coopera??o e refor?ar a capacidade na defesa de direitos, irá continuar a cooperar com as cidades integrantes da Grande Baía, contribuir para a melhoria do ambiente de consumo nessa regi?o, desempenhar bem o papel na cria??o de bom ambiente de consumo e negócios e tornar a Grande Baína numa regi?o confiável para fazer consumo.

Os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram o memorando de coopera??o na reuni?o.

Realiza??o alternada da reuni?o de defesa do consumidor em Guangdong, Hong Kong e Macau para incentivar a coopera??o na Grande Baía

Os representantes dos conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau assinaram o “Memorando de coopera??o sobre a realiza??o alternada da reuni?o para a protec??o dos direitos e interesses do consumidor”, de acordo com o qual as três organiza??es ir?o realizar alternadamente a reuni?o anual para protec??o dos direitos e interesses do consumidor entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Esta medida visa tornar a dita reuni?o numa marca influente para a coopera??o da Grande Baía, estabelecendo uma nova plataforma de coopera??o na defea do consumidor nessa regi?o.

Os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau têm mantido uma coopera??o positiva duradoura. Em 2010, anunciaram conjuntamente a Declara??o sobre a coopera??o na defesa do consumidor, com vista a coordenar-se no tratamento de conflitos de consumo. Em 2018, as organiza??es de consumidores das 9 cidades do Interior da China integrantes da Grande Baía, o Conselho de Consumidores de Hong Kong e o CC assinaram em Macau o Memorando de coopera??o na área de defesa do consumidor da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, destinado a estabelecer o quadro de coopera??o para a defesa do consumidor na Grande Baía. Desde 2019, os conselhos de consumidores de Guangdong, Hong Kong e Macau celebraram acordos de coopera??o a nível de Regi?o do Pan-Delta do Rio das Pérolas, assim como a nível provincial e municipal, no intuito de criar um quadro multinível e multidimensional para a coopera??o na defesa do consumidor, que possibilita a abertura de um novo capítulo da coopera??o da Grande Baía nesta área.