O secretário para a Economia e Finan?as esteve presente na conferência de imprensa de ontem das autoridades de saúde para apresentar um novo pacote de apoios a residentes e empresas, na sequência dos novos casos de Covid-19 detectados na comunidade. As medidas anunciadas implicam um or?amento de 10 mil milh?es de patacas. Lei Wai Nong também colocou de lado a possibilidade de os casinos fecharem portas nesta altura e assegurou que, apesar de tudo, a nova lei do jogo deverá ser aprovada amanh? na Assembleia Legislativa.
Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finan?as, anunciou ontem um novo pacote de sete medidas de apoio para empresas e residentes. Estes apoios incluem uma subven??o para os taxistas para o combustível e a isen??o do imposto de turismo, entre outros.
O secretário, que esteve presente na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordena??o de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, come?ou por assinalar que o Governo de Macau tem lan?ado medidas para ajudar os cidad?os a sobreviverem à crise provocada pela pandemia, como o cart?o de consumo electrónico, a antecipa??o da comparticipa??o pecuniária e incentivos à contrata??o de empregados para as empresas locais.
Lei Wai Nong disse que, “após avalia??o, o Governo decidiu lan?ar novas medidas de apoio para ultrapassar este momento difícil”. Estas sete medidas s?o: A devolu??o do imposto domiciliário para os sectores comerciais e industriais; a isen??o do imposto de turismo; a devolu??o de licen?a de veículos; a isen??o da devolu??o dos custos de licen?a administrativa; subven??o para os combustíveis para táxis; plano de benefício para profissionais liberais; e plano de benefício para estabelecimentos. Os empréstimos às empresas também ser?o prolongados até 31 de Dezembro de 2023.
Estas medidas v?o custar ao Governo 10 mil milh?es de patacas que ser?o subtraídas da reserva da RAEM. O Executivo vai agora elaborar a proposta de lei para ser apreciada na Assembleia Legislativa brevemente. “Creio que, com base na experiência do passado, em 2020 e 2021, conseguimos fazer os trabalhos no tempo certo”, assegurou.
Na conferência de imprensa, o secretário para a Economia e Finan?as colocou de lado a hipótese de encerrar os casinos, por agora. Lei Wai Nong frisou que, nos estabelecimentos de jogo, “todos os clientes precisam de medir a temperatura, observar medidas actualizadas, usar máscara, lavar m?os, etc.”. “Estamos a observar as medidas e as orienta??es actualizadas emitidas pelos servi?os públicos”, destacou.
Questionado sobre se iria ser adiada a discuss?o e aprova??o na especialidade, na AL, da revis?o à lei do jogo, Lei Wai Nong esclareceu que o Governo n?o tem inten??o de alterar a data definida, que é amanh?. Assim, deverá mesmo ser aprovada amanh? a revis?o à lei do jogo no hemiciclo. A discuss?o do diploma em sede de comiss?o terminou na semana passada e o diploma segue ent?o para o hemiciclo.